Termos do serviço

Esta tradução é fornecida apenas por cortesia e conveniência. Em caso de conflito ou inconsistência entre a tradução e a versão em inglês, a versão em inglês prevalecerá.

Ao visitar este sítio da web e/ou comprar algo de nós, está a utilizar o nosso “Serviço” e concorda em cumprir os seguintes termos e condições (“Termos de Uso"), a nossa Política de Privacidade e quaisquer termos, condições e políticas adicionais mencionados aqui e/ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos de Uso aplicam-se a todos os utilizadores deste sítio da web, incluindo, sem limitação, utilizadores que são visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou colaboradores de conteúdo. Se não concordar com todos os termos e condições destes Termos de Uso, não poderá aceder ao sítio da web nem utilizar quaisquer Serviços.

Este sítio da web é operado pela Express Technologies Ltd. (“ExpressVPN”). Por todo o sítio da web, os termos “nós”, “nos” e "nosso” referem-se à ExpressVPN.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas ao nosso sítio da web também estarão sujeitas a estes Termos de Uso e aos termos adicionais aqui mencionados. Pode consultar a versão mais atual destes Termos de Uso a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Uso, publicando atualizações e alterações no nosso sítio da web. É da sua responsabilidade consultar esta página periodicamente em busca de alterações. O seu uso contínuo ou acesso ao sítio da web após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

Não seremos responsáveis se, por qualquer motivo, este sítio da web estiver indisponível em qualquer momento, ou por qualquer período de tempo. De tempos a tempos, poderemos restringir o acesso a algumas partes ou a todo o sítio da web para manutenção programada ou conforme considerarmos necessário, a nosso exclusivo critério.

A nossa loja está alojada na Shopify Inc. Ela fornece-nos a plataforma de comércio eletrónico que nos permite vender os nossos produtos e serviços a si.

SECÇÃO 1 - TERMOS GERAIS

Ao concordar com estes Termos de Uso, declara que atingiu a maioridade legal no seu estado, província ou país de residência, ou que é uma pessoa jurídica válida, e que as informações de registo fornecidas são precisas e completas.

Pode usar este sítio da web apenas se concordar e se submeter a estes Termos de Uso e à nossa Política de Privacidade. Não pode usar este sítio da web para qualquer finalidade que seja ilegal ou proibida por estes Termos de Uso, ou para solicitar a realização de qualquer atividade ilegal ou outra atividade que infrinja os nossos direitos ou os direitos de terceiros. Independentemente de quaisquer outros direitos ou restrições nestes Termos de Uso, não pode usar este sítio da web para: (a) fins ilegais ou para realizar atividades fraudulentas; (b) solicitar que outros pratiquem ou participem em quaisquer atos ilícitos; (c) transmitir através do sítio da web quaisquer informações, dados, textos, imagens, ficheiros, ligações ou software, exceto em conexão com o uso autorizado deste sítio da web ou de outra forma em resposta a solicitações específicas de informações feitas por nós; (d) infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) introduzir no sítio da web ou em qualquer outro computador ou sítio da web, vírus, worms, cavalos de Troia e/ou códigos nocivos; (f) obter acesso não autorizado a qualquer sistema informático; (g) adulterar ou obter acesso a este sítio da web ou a qualquer componente deste sítio da web; (h) assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, menosprezar, intimidar ou discriminar com base em género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (i) recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros; ou (j) interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer sítio da web relacionado, de outros sítios da web ou da Internet.

Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço ou acesso ao Serviço ou qualquer contacto no sítio da web através do qual o Serviço é fornecido, sem a nossa permissão expressa por escrito.

Reservamo-nos o direito de terminar imediatamente o seu uso dos Serviços, sem aviso prévio, se descumprir ou violar estes Termos de Uso, as leis aplicáveis ou os direitos de terceiros, ou se tivermos motivos para acreditar que provavelmente descumprirá ou violará estes Termos de Uso, as leis aplicáveis ou os direitos de terceiros.

SECÇÃO 2 - NOSSOS PRODUTOS

Certos produtos podem estar disponíveis exclusivamente online através do sítio da web. Estes produtos podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Troca, Devolução e Reembolso.

Esforçamo-nos para fornecer informações precisas e completas no nosso sítio da web. No entanto, podem ocorrer erros ocasionais, como erros de digitação ou discrepâncias relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, despesas de envio de produtos, prazo de entrega e disponibilidade. Estamos empenhados em corrigi-los prontamente. Reservamo-nos o direito de: (i) retirar quaisquer ofertas; (ii) corrigir erros ou imprecisões; e (iii) ajustar preços, conteúdo, promoções ou detalhes de produtos sem aviso prévio. Também podemos limitar as vendas dos nossos produtos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição a qualquer momento, e alterar promoções sem aviso prévio. Observe que a disponibilidade dos produtos listados neste sítio da web não é garantida.

Fizemos todos os esforços para exibir com a maior precisão possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador será precisa.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos por si atenderão às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.

SECÇÃO 3 - ALTERAÇÕES NO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo dele) ou parar de oferecer determinados produtos sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante si ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço ou produtos.

SECÇÃO 4 - PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido que nos faça. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por família ou por pedido. Estas restrições podem incluir pedidos feitos pela mesma conta de cliente ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou pedidos que usam o mesmo endereço de faturação e/ou envio. Caso façamos uma alteração ou cancelemos um pedido, poderemos tentar notificá-lo entrando em contacto com o endereço de email fornecido no momento em que o pedido foi feito. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso exclusivo critério, pareçam ter sido feitos por comerciantes, revendedores ou distribuidores.

Concorda em fornecer informações de compra e conta atuais, completas e precisas para todas as compras feitas no nosso sítio da web. Concorda em atualizar imediatamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de email, números de cartão de crédito e datas de vencimento, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo conforme necessário.

SECÇÃO 5 - LINKS DE TERCEIROS

O nosso sítio da web pode, em certas circunstâncias, incorporar software ou informações de terceiros sobre os quais não monitoramos nem temos qualquer controlo ou contribuição. O seu acesso e uso desses sítios da web de terceiros e informações de terceiros serão regidos pelos termos e políticas desses sítios da web de terceiros. Recomendamos que consulte os termos e políticas desses sítios da web de terceiros, incluindo as suas políticas de privacidade, quando aceder a essas informações de terceiros nos nossos sítios da web.

Reconhece e concorda que fornecemos acesso a essas ferramentas “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis” sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada ao uso de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer uso por si das ferramentas opcionais oferecidas através do sítio da web é inteiramente por sua conta e risco e deve garantir que está familiarizado e aprova os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) terceirizado(s) relevante(s).

SECÇÃO 6 - COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DO UTILIZADOR

Se, por nossa solicitação, enviar determinadas contribuições específicas ou, sem a nossa solicitação, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por email, por correio ou de outra forma (coletivamente, “Comentários”), concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma usar em qualquer meio quaisquer comentários que nos encaminhar. Não temos e não teremos nenhuma obrigação (1) de manter quaisquer comentários confidenciais; (2) pagar compensação por quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.

Concorda que os seus comentários não violarão nenhum direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marca registada, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Também concorda que os seus comentários não conterão material difamatório ou ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão qualquer vírus de computador ou outro malware que possa de alguma forma afetar a operação do Serviço ou de qualquer sítio da web relacionado. Não pode usar um endereço de email falso, fingir ser alguém que não é si mesmo ou de outra forma enganar a nós ou a terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. É o único responsável por quaisquer comentários que faça e pela sua veracidade. Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer comentários postados por si ou por terceiros.

Podemos, mas não temos obrigação de, monitorar, editar ou remover conteúdo que determinamos, a nosso exclusivo critério, ser ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Uso.

SECÇÃO 7 - ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos, declaramos ou asseguramos que o uso do nosso Serviço será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros. Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com o uso do Serviço serão precisos ou confiáveis.

Concorda expressamente que o uso ou a incapacidade de usar o Serviço é por sua conta e risco. O Serviço e todos os produtos e Serviços entregues a si por meio do Serviço são (exceto conforme expressamente declarado por nós) fornecidos no “estado em que se encontram” e “conforme disponíveis” para o seu uso, sem qualquer representação, garantia ou condição de qualquer tipo, expressa ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercial, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título e não violação.

Em nenhum caso a ExpressVPN, os nossos diretores, executivos, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer dano, perda, reclamação ou qualquer dano direto, indireto, incidental, punitivo, especial ou danos consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receitas, perda de economias, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, sejam eles baseados em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do seu uso de qualquer Serviço ou de quaisquer produtos adquiridos usando o Serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma ao seu uso do Serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou quaisquer perdas ou danos de qualquer tipo incorridos como resultado do uso do Serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) postado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do Serviço, mesmo que avisado da sua possibilidade. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nesses estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.

SECÇÃO 8 - INDENIZAÇÃO

Concorda em indenizar, defender e isentar de culpa a ExpressVPN e a sua controladora, subsidiárias, afiliadas, parceiras, executivos, diretores, agentes, contratados, licenciadores, prestadores de serviço, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, pagos por terceiros devido ou decorrentes da violação destes Termos de Uso ou dos documentos que eles incorporam por referência, ou da violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

SECÇÃO 9 - SEPARABILIDADE

No caso de qualquer disposição destes Termos de Uso ser considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, no entanto, exequível em toda a extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Uso, tal determinação não afetará a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.

SECÇÃO 10 - RESCISÃO

Estes Termos de Uso vigoram a menos que sejam rescindidos por si ou por nós. Pode rescindir estes Termos de Uso a qualquer momento, notificando-nos de que não deseja mais usar os nossos Serviços ou quando deixar de usar o nosso sítio da web. As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste contrato para todos os efeitos.

Se, a nosso exclusivo critério, descumprir, ou suspeitarmos que tenha descumprido qualquer termo ou disposição destes Termos de Uso, também poderemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e permanecerá responsável por todos os valores devidos até e incluindo a data de rescisão; e/ou, consequentemente, podemos negar o seu acesso aos nossos Serviços (ou qualquer parte deles).

SECÇÃO 11 - CONTRATO INTEGRAL

A falha da nossa parte em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

Estes Termos de Uso e quaisquer políticas ou regras de operação publicadas por nós neste sítio da web ou em relação ao Serviço constituem o inteiro acordo e entendimento entre si e nós e regem o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, sejam orais ou escritas, entre si e nós (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Uso). Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Uso não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 12 - LEI APLICÁVEL E FÓRUM DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

Estes Termos de Uso e quaisquer termos separados aqui mencionados serão, em todos os aspectos, regidos e interpretados de acordo com as leis das Ilhas Virgens Britânicas. As partes concordam em submeter à jurisdição exclusiva e ao fórum de disputa dos tribunais das Ilhas Virgens Britânicas qualquer disputa, controvérsia ou reclamação (incluindo qualquer disputa, controvérsia ou reclamação não contratual) decorrente ou relacionada com este acordo, incluindo qualquer questão relativa à sua existência, validade, formação ou extinção.

SECÇÃO 13 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO

Perguntas sobre estes Termos de Uso, os nossos Serviços ou produtos disponíveis neste sítio da web devem ser enviadas para store@expressvpn.com.